Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site oficialcasarara.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de navegar, se cadastrar ou realizar qualquer compra. Se você não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize nossos serviços.

01Identificação da Empresa

O site oficialcasarara.com.br é operado pela Casa Rara, empresa dedicada à comercialização de enxovais de luxo para cama, mesa e banho.

02Uso do Site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro e nos pedidos;
• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (login e senha).

O uso indevido do site pode resultar no cancelamento do cadastro e, conforme o caso, em medidas legais cabíveis.

03Cadastro e Conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando nome, e-mail e senha. Você é responsável por toda atividade realizada em sua conta. Em caso de uso não autorizado, informe-nos imediatamente pelo e-mail contato@oficialcasarara.com.br.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

04Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto real, em função de configurações de tela e processos de fabricação.

Nos reservamos o direito de limitar quantidades por pedido e de recusar ou cancelar pedidos em casos de erro de precificação, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque após a confirmação. Nesses casos, realizaremos o estorno integral do valor pago.

05Preços e Pagamento

Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os valores de frete são calculados no checkout com base no endereço de entrega.

Aceitamos as seguintes formas de pagamento: PIX, Boleto Bancário e Cartão de Crédito (parcelamento sujeito a condições exibidas no checkout). Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, plataforma segura e certificada PCI DSS. Nenhum dado de cartão é armazenado em nossos servidores.

06Entrega

Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Trabalhamos com transportadoras parceiras para garantir a melhor experiência de entrega. Em caso de atrasos, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, catástrofes naturais, problemas nos Correios ou eventos fora do nosso controle.

07Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito a desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, desde que o produto esteja em perfeitas condições e na embalagem original.

Para solicitar uma troca ou devolução, acesse nossa Política de Trocas e Devoluções ou entre em contato com nossa equipe.

08Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Casa Rara ou licenciado por terceiros, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito da Casa Rara.

09Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos sua leitura para compreender como coletamos e utilizamos suas informações.

10Limitação de Responsabilidade

A Casa Rara não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de uso, incluindo perda de dados ou lucros cessantes, exceto nos casos em que a legislação brasileira não permitir tal exclusão.

O site pode estar temporariamente indisponível para manutenção ou atualizações. Faremos o possível para minimizar interrupções e comunicar com antecedência.

11Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Para alterações significativas, comunicaremos os usuários cadastrados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

12Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Redenção — PA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou reclamações, você pode nos contatar pelo nosso canal de atendimento ou pelo Consumidor.gov.br.